Vender milhas com contrato é a diferença entre uma venda combinada por mensagem e uma venda em que cada regra está escrita: quanto será usado, quanto você recebe, quando recebe e o que a empresa pode e não pode fazer na sua conta. Como a venda envolve dar acesso à conta do programa de fidelidade, o contrato é a principal proteção de quem vende.
Por que o contrato importa
- Define o limite de uso. A empresa só pode usar a quantidade de milhas negociada.
- Registra o valor e a forma de pagamento. Nada fica dependendo de conversa.
- Protege a sua conta. Estabelece que senha e dados cadastrais não podem ser alterados pela empresa.
- Serve de prova. Se algo sair do combinado, você tem um documento com data, valor e assinatura.
O que um bom contrato de venda de milhas precisa ter
- Identificação das partes, com razão social e CNPJ da empresa.
- Programa, quantidade de milhas e valor.
- Modalidade de pagamento e prazo.
- Finalidade do acesso à conta: só para emitir as passagens negociadas.
- Compromissos da empresa: sigilo das credenciais, proibição de alterar senha e dados, uso apenas da quantidade combinada.
- Deveres de quem vende durante o uso das milhas.
- Regras de desistência e cancelamento.
- Tratamento de dados pessoais conforme a LGPD.
- Forma de assinatura e foro.
Como é o contrato na Master Milhas
Na Master Milhas, o contrato faz parte da própria venda no site. Depois de escolher o programa, a quantidade e a forma de receber, você vê o contrato já preenchido com os seus dados, assina na tela e confirma com um código enviado ao e-mail da sua conta. Uma cópia vai para o seu e-mail e fica guardada em Meus contratos, na área do cliente.
Os pontos principais:
- não há transferência de milhas: as passagens são emitidas direto na sua conta;
- você recebe por e-mail a confirmação de cada emissão;
- a Master Milhas se compromete a não alterar senha, login ou dados da sua conta, a manter as credenciais em sigilo e a usar somente a quantidade negociada. Se entrarem milhas novas na conta, elas não são usadas sem uma nova negociação;
- o contrato só passa a valer depois que a venda é aprovada. Se a proposta for recusada, ele é cancelado sem ônus para ninguém.
O que muda entre à vista e após a emissão
À vista: você recebe o valor total antes do uso das milhas, em até 24 horas úteis após a aprovação. Em troca, compromete-se a manter a senha e os dados da conta até o fim das emissões. Se impedir o uso das milhas já pagas, o contrato prevê a devolução do valor recebido.
Após a emissão: você recebe no mesmo dia de cada passagem emitida, de forma proporcional. Pode desistir quando quiser, pelo próprio site: o contrato é cancelado para as milhas ainda não usadas, sem multa, e as emissões já feitas são pagas normalmente.
A comparação completa das modalidades está em pagamento antecipado ou após a emissão.
Seus deveres durante a venda
- Não alterar senha, e-mail ou telefone da conta sem avisar, até o fim do uso das milhas e dos voos emitidos.
- Não cancelar nem remarcar as passagens emitidas.
- Não usar nem vender a terceiros o saldo negociado.
- Enviar os códigos de validação quando o programa exigir. Alguns programas pedem código por SMS, e-mail ou aplicativo, e alguns pedem reconhecimento facial do titular.
Depois que as milhas negociadas forem usadas e os voos realizados, você pode trocar a senha livremente.
Assinatura eletrônica vale?
Vale. A legislação brasileira reconhece a assinatura eletrônica quando as partes aceitam o meio utilizado. Na Master Milhas, a assinatura fica registrada com data e hora, e-mail de confirmação, endereço IP e um código único do documento.
Sinais de alerta
- Empresa que compra milhas sem contrato nenhum.
- Contrato sem CNPJ ou com empresa diferente da que aparece no site.
- Cláusula que permite usar “todo o saldo da conta” e não a quantidade negociada.
- Pagamento sem data definida.
Perguntas frequentes
Assino o contrato antes ou depois da aprovação?
Antes, no momento de enviar a venda. Ele só produz efeito depois da aprovação.
Mudei de ideia sobre a modalidade. E agora?
Ao alterar modalidade, nome ou CPF, o sistema pede uma nova assinatura, para o contrato refletir a venda real.
Onde encontro o meu contrato?
No e-mail enviado após a assinatura e em Meus contratos, na área do cliente.
Quer ver o contrato com os seus dados antes de decidir? Faça a cotação e siga as etapas na página de vender milhas.
